| CONCURSO PRF (EXCEDENTES) - Secretário-Executivo do MJ pediu ao Min. do Planejamento, a contratação em caráter emergencial de 403 excedentes do concurso de 2008... | |||
| |||
BRASÍLIA – Um gasto de R$ 800 mil por mês com diárias e previsão de outros R$ 1,6 milhão para o pagamento dos meses de maio e junho. Mais R$ 4 milhões estão previstos para o período de julho a dezembro, elevando as despesas para R$ 5,6 milhões. Este é o montante não previsto no planejamento financeiro de 2009 que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal está gastando com o pagamento de diárias para suprir a falta de policiais rodoviários nas rodovias do Estado do Paraná. Aquele estado viu-se obrigado a "importar" agentes de outras regiões brasileiras. Enquanto isso, rodovias amazônicas permanecem desguarnecidas.
Esses gastos oneram muito mais os cofres públicos do que a manutenção de um quadro efetivo de agentes. Assim, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira, pediu ao secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, a contratação em caráter emergencial de 403 excedentes do concurso de 2008.
O documento de Barreto desaconselha ainda um novo concurso público, em caráter emergencial, para o preenchimento de 450 vagas destinadas exclusivamente ao Estado do Paraná. "Aproveitados os excedentes, a Polícia Rodoviária promoverá, concomitantemente ao período do curso de formação de novos policiais, concurso interno de remoção de policiais em exercício no Pará e Mato Grosso, para atuarem em outros estados", argumentou.
Ele acredita que seria a maneira prática de suprir a carência de efetivo, especialmente no Paraná, "de forma a permitir melhor distribuição da força de trabalho sem onerar o orçamento daquele órgão".
Solução presidencial
Pelo visto, a solução temporária para o Paraná será mesmo o remanejamento de servidores lotados nos estados de Mato Grosso e Pará, cortados por rodovias de acesso à Amazônia. Depois, tudo se ajeita. No que diz respeito à legalidade desse expediente, conforme apurou a Agência Amazônia, os 403 habilitados em 2008 seriam imediatamente convocados.
Barreto lembrou que o Decreto 4.175/2002 concede ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a competência para autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados até o limite de 50% a mais do que o quantitativo original de vagas. "Todavia, quando a necessidade do órgão é superior aos 50%, a Consultoria Jurídica desta Pasta (Justiça) firmou entendimento no sentido de que é possível convocar todos os aprovados, mediante autorização do Presidente da República, nos termos do art. 61, parágrafo 1º, II, e da Constituição Federal, que viabiliza o provimento de cargos públicos por iniciativa presidencial", assinala.
Esses gastos oneram muito mais os cofres públicos do que a manutenção de um quadro efetivo de agentes. Assim, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira, pediu ao secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, a contratação em caráter emergencial de 403 excedentes do concurso de 2008.
O documento de Barreto desaconselha ainda um novo concurso público, em caráter emergencial, para o preenchimento de 450 vagas destinadas exclusivamente ao Estado do Paraná. "Aproveitados os excedentes, a Polícia Rodoviária promoverá, concomitantemente ao período do curso de formação de novos policiais, concurso interno de remoção de policiais em exercício no Pará e Mato Grosso, para atuarem em outros estados", argumentou.
Ele acredita que seria a maneira prática de suprir a carência de efetivo, especialmente no Paraná, "de forma a permitir melhor distribuição da força de trabalho sem onerar o orçamento daquele órgão".
Solução presidencial
Pelo visto, a solução temporária para o Paraná será mesmo o remanejamento de servidores lotados nos estados de Mato Grosso e Pará, cortados por rodovias de acesso à Amazônia. Depois, tudo se ajeita. No que diz respeito à legalidade desse expediente, conforme apurou a Agência Amazônia, os 403 habilitados em 2008 seriam imediatamente convocados.
Barreto lembrou que o Decreto 4.175/2002 concede ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a competência para autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados até o limite de 50% a mais do que o quantitativo original de vagas. "Todavia, quando a necessidade do órgão é superior aos 50%, a Consultoria Jurídica desta Pasta (Justiça) firmou entendimento no sentido de que é possível convocar todos os aprovados, mediante autorização do Presidente da República, nos termos do art. 61, parágrafo 1º, II, e da Constituição Federal, que viabiliza o provimento de cargos públicos por iniciativa presidencial", assinala.
Fonte : http://www.sindprfce.com.br/noticias.php?opt=sel&ident=939
Será que vai se concretizar esse sonho e a gente do MT/PA vamos pro Paraná?!?!? Não poderia ter presente de aniversário melhor!!!! Que felicidade!!!!
Fala NW!!
ResponderExcluirCara, acho muito difícil vcs serem lotados em outro estado!
O que pode acontecer é o que o Campelo falou, os que estão no MT/PA (antigos) serem removidos para o PR ou outros estado, e serem chamados os excedentes para o próprio MT/PA.
Boa sorte a todos.
Abraço.
Acontece que quase ninguém aqui do MT/PA dos antigos quer ir pra lá pro Paraná. Claro que tem que ser aberto para os mais antigos, quem quiser morar lá que vá, nada mais justo. Contudo não vejo 450 policiais de outros estados indo para o Paraná, a maioria quer voltar para o estado de origem. O próprio Campello a 2 semanas atrás tava reclamando que tava lá no Paraná morrendo de frio. Pergunta pra ele se ele quer ir pra lá?
ResponderExcluirEu já perguntei e ele disse que não, ele quer é voltar pro estado de origem que é o Alagoas. Então, fica complicado e muito oneroso manter o sistema de diárias até ter um certame nacional.
Na minha opinião, a lotação dos recém-formados no Paraná e a convocação dos excedentes para suprir a carência do MT/PA é a decisão mais lógica e menos onerosa para o Estado.
Vamos aguardar para ver o que irá acontecer...
Abraço e boa sorte no nacional, estarei torcendo por todos.
Oi, Night!!
ResponderExcluirQuero desejar feliz aniversário atrasado, espero que todos seus sonhos se realizem, sobretudo, a remoção pro Paraná.
Estava lendo os comentários feitos, e se você me permite, vou deixar aqui um recadinho pro PRFODA:
As pessoas podem e devem ter opiniões diferentes sobre assuntos, posturas, etc, e exprimir ideias contrárias as nossas, só que deveriam fazê-las de forma EDUCADA, sem GROSSERIAS. Isso não acrescenta nada a ninguém, nem nos leva a reflexão alguma. Eu nem publicaria um comentário mal-educado desses.
Laila
Rpz... é legalmente possivel isso acontecer? O edital é bem claro em relação ao local de lotação!
ResponderExcluirVai chover processo!
Ao leosporciuncula.
ResponderExcluirVéio, pq não poderia? O cargo é de policial rodoviário FEDERAL. Inclusive o nosso edital do concurso pode ser alterado com a publicação de outro edital. E caso seja de interesse da administração pública, nós podemos ser lotados ou removidos para qualquer estado da federação. Estou vendo muita gente falando que se os excedentes forem chamados ou nós formandos formos para o Paraná os concurseiros entrarão na justiça. Mas o que que eles vão alegar? Não vejo nada de concreto para basear uma futura ação.
Se eu estiver equivocado, por favor me elucidem...
Abraços a todos
Sou concurseiro da PRF desde 2007( o anulado), sinceramente, a pessoa que entrar na justiça por causa disso, é o cumulo da dor de cotovelo!É de gente desse tipo que o Departamento não precisa!
ResponderExcluirBoa sorte aos formandos na sua lotação!
Enquanto isso vou papirando como louco! hehehehhe
Night
ResponderExcluirAcredito que a lotacao de vcs nao pode ser feita no Paraná.
Vide a LEI Nº 9.654, DE 2 DE JUNHO DE 1998.
Art. 3o O ingresso nos cargos da carreira de que trata esta Lei dar-se-á mediante aprovação em concurso público, constituído de duas fases, ambas eliminatórias e classificatórias, sendo a primeira de exame psicotécnico e de provas e títulos e a segunda constituída de curso de formação.
§ 4o O ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal permanecerá no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 (três) anos exercendo atividades de natureza estritamente operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito compatíveis com a sua experiência e aptidões, sendo sua remoção, após este período, condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.
É a minha opinião. E a portaria de lotação foi clara...que a sua lotação será no MT e vc terá que permanecer aí por um período mínimo de 3 anos e APÓS esse período vc poderá ser removido.
Sinto muito....a Lei é clara....
Eduardo
Aos legalistas de plantão, por favor, a PRF não é concurso de procurador ou defensor público. Quem entrar vai ver que as coisas não são tão certinhas assim. E, inclusive, a matéria que postei quer aproveitar-nos, os concursandos do regional, para solucionar a carência no Paraná. Se isso fosse impossível, para que diabos o MJ ia pedir ao MPOG que convocasse 100% dos excedentes???
ResponderExcluirna hora "h"
no dia "d"
na hora de pagar pra ver
ninguém diz o que disse
(não era bem assim...)
na hora "h"
no dia "d"
na hora de acender a luz
ninguém dá nome aos bois
(tudo fica pra depois)
pior cego.......é aquele que não quer ver.
ResponderExcluirAguarde.........
Eduardo
Ao Eduardo,
ResponderExcluirDeixa eu ver se entendi.Nós recém-empossados não podemos ir para o Paraná. Os excedentes também não podem, pois o concurso e o edital são os mesmos.
Então, o governo terá que esperar o nacional para acabar com o problema. Enquanto isso, o sistema de diárias continuará.
Resumindo, segundo a sua visão legalista, o governo deverá aguardar no mínimo 1 ano e gastar aproximadamente 20 milhões de reais de verba pública em diárias?
É isso mesmo ou estou vendo pelo em ovo?
Abraçasso mano, vc tá certinho. Afinal, "dura lex, sed lex".
Night Wolf
Night...........
ResponderExcluirAguarde a próxima semana......o mpog que vai decidir.
Abraços.
Eduardo
Mano, num sei mais de nada. Sinceramente achei que quem ia decidir se a remoção irá acontecer ou não era o DPRF por ordens do MJ...
ResponderExcluirDeixa quieto, o que tiver que ser será. Deixa eu aqui que estou ouvindo Metallica (Unforgiven 2) e preparando o espírito pra amanhã...
Abração